LEI 10.708, de 31 de julho de 2003, oferece auxilio-reabilitação psicossocial, aos portadores de transtornos psiquiátricos, com o intuito de promover a sua reinserção no convivio social.
Oferece: Beneficio de R$ 240,00 ao pacienrte e ou seu responsável legal. Tem este beneficio a duração de um ano, podendo ser prorrogado, dependendo de nova avaliação pelo CAP onde ele continua a ter acompanhamento ambulatorial.
endereço eletrônico: devoltaparacasa@saude.gov.br - fone : 061 315.2313 ou 315.2684
http://pvc.datasus.gov.br
Se nos pesquisarmos o Programa de Humanização Psiquiátrica, elaborado ha muitos anos, este beneficio é previsto, da mesma forma que procedimentos outros também foram previstos, como a criação de CAPS , CAPS ad , onde haveria a criação de novos postos de atendimento para que a demanda fosse efetivamente atendida, mas verificamos que as dificuldades ainda persistem e o que verificamos , mesmo com VOLTA PARA CASA , é volta para a RUA , pois o que verificamos é um percentual significativo, acolhido nos Equipamentos Sociais , principalmente em São Paulo, onde as dificuldades continuam e não se verifica a tão esperada reinserção na sociedade. Grande parcela, destes pacientes , não conseguem a sua autonomia e muito menos o beneficio do volta para casa, pois este beneficio, não é para todos, mas sim para os que já internados e que por avaliação tenta-se recoloca-los no convivio social (mas nem sempre ou quase nunca o é com a familia).
Da mesma forma que convivemos com os dependentes químicos , e que normalmente mesmo já nãol mais considerados dependentes , pois não estão na condição de usuário continuio, mas eventual, não são e não serão vistos mais como dependentes químicos. Caso haja transtornos de ordem psiquiátrica eles são atendendidos e acompanhados no CAPS e não CAPS ad que é especifico. Na cracolândia assistimos a real situação de todos , e vemos o quanto é dificil em resolver o problema , mesmo vendo que a intervenção é feita por uma equipe multidisciplinar , que envolve SAUDE,ASSISTENCIA SOCIAL, POLICIA . Acredito que as ações devem ser continuas e não em certos períodos , pois o que se veririca é tão somente ações especificas e que duram muito pouco tempo e quando menos esperamos o problema retorna, se não no mesmo lugar , mas em outro ponto da cidade. No Rio de Janeiro, a midia tem mostrado vez ou outra de que foi feito um grande Marketing, mas os usuários migraram e estão proximos de localidades afastadas, ao lado da Central do Brasil e dai por diante.
As tão ditas internações INVOLUNTARIAS esbarram na Lei e também , são ineficazes, pois NÃO BASTA INTERNAR. Existe todo um complemento de intervenção a ser feito com este pessoal, de forma a lhes permitir sairem do vicio, mas principalmente poderem de fato retornarem ao convivio social e forma autonoma e isto tem que ser por toda a vida. PAZ PROFUNDA.'.
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